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Atualizado: 22/02/2010 – 16h58

Justiça Eleitoral aceita pedido de suspensão da cassação do prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB) também conseguiu se livrar da cassação.

A justiça também revelou que os vereadores Antonio Donato (PT), Arselino Tatto (PT), Gilberto Natalini (PSDB), Italo Cardoso (PT), José Américo (PT), José Police Neto (PSDB), Juliana Cardoso (PT) e Marco Aurélio Cunha (DEM), também foram cassados.

Agora o prefeito e sua vice aguardam posição do Tribunal Regional Eleitoral.

O pedido de cassação

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, havia cassado o mandato do prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e de sua vice, a peemedebista Alda Marco Antonio. Junto, oito vereadores também haviam tido seus mandatos cassados. Segundo a decisão anteior foram constatadas irregularidades no recebimento de doações durante a campanha de 2008.

O ex-prefeito da cidade de São Paulo e deputado federal, Paulo Maluf, foi condenado junto com quatro ex-diretores da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) e mais duas construtoras a ressarcir a quantia de R$ 4,9 milhões aos cofres da prefeitura  por superfaturamento nas obras de construção do túnel Ayrton Senna, na zona sul da capital.

Além da multa, os réus também foram condenados a pagar como multa o valor de R$ 9,8 milhões. Além dos valores, as pessoas físicas em questão perdem seus direitos plíticos por cinco anos. Eduardo Nobre, advogado do deputado Paulo Maluf disse que irá recorrer da decisão.

O túnel Ayrton Senna é o maior da cidade de São Paulo, levou dez anos para ficar pronto e custou cerca de US$ 650 milhões, o triplo do valor inicial, de acordo com promotores.

O PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) entrou com pedido junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), para reaver a vaga de Gabriel Chalita na Câmara Municipal de São Paulo.

Gabriel Chalita foi o vereador mais votado em todo o Estado de São Paulo nas últimas eleições de 2008. Na ocasião, Chalita fazia parte do PSDB. No último mês de setembro, porém, se desligou do partido e se filiou ao PSB (Partido Socialista Brasileiro) com o desejo de se candidatar ao Senado Federal nas eleições de 2010.

Seu antigo partido, o PSDB, quer agora a vaga ocupada pelo ex-tucano na Câmara Municipal, alegando que a vaga pertence ao partido e não ao candidato eleito. O partido se baseia em decisão de 2007 do Supremo Tribunal Federal que já entende a questão desse modo.

Os vereadores citados na lista abaixo foram cassados pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo por irregularidades em doações na campanha do ano passado. Veja a seguir, o perfil de cada um localizado no site da Câmara Municipal de São Paulo.

Juíz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo cassa o mandato de 13 vereadores da cidade de São Paulo com base em denúncia do Ministério Público sobre o recebimento de doações de campanha da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). Os valores doados pela entidade teriam ultrapassado o máximo permitido pela legislação eleitoral que permite doações de até 2% do total da receita da empresa/entidade. Justiça Eleitoral cassa mandato de 13 vereadores

• Adilson Amadeu
• Adolfo Quintas Neto
• Carlos Alberto Apolinário
• Carlos Alberto Bezerra Júnior
• Cláudio Roberto Barbosa de Souza
• Dalton Silvano do Amaral
• Domingos Odone Dissei
• Gilson Almeida Barreto
• Marta Freire da Costa
• Paulo Sérgio Abou Anni
• Ricardo Teixeira
• Ushitaro Kamia
• Wadih Mutran

Juíz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo cassa o mandato de 13 vereadores da cidade de São Paulo com base em denúncia do Ministério Público sobre o recebimento por parte de vereadores de doações de campanha da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). As valores doados  pela entidade teriam ultrapassado o máximo permitido pela legislação eleitoral que permite doações de até 2% do total da receita da empresa/entidade.

Os vereadores cassados foram: Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Alberto Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Domingos Odone Dissei (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Marta Freire da Costa (DEM), Paulo Sérgio Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP).

Além da cassação, a decisão prevê também a inelegibilidade dos parlamentares por três anos. Os parlamentares têm direito a recurso em segunda instância.

O Ministério Público Eleitoral acusa 28 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo por irregularidades durante a campanha eleitoral de 2008. Trata-se dos repasses realizados pela Associação Imobiliária Brasileira (AIB). Os vereadores, se condenados, podem ficar inelegíveis por até 4 anos e ter os mandatos cassados. O MPE ainda investiga 19 vereadores e o próprio prefeito Gilberto Kassab (DEM).

O jornal Folha de S. Paulo revelou que a AIB , entidade do setor imobiliário utilizada para doar recursos para políticos na última campanha eleitoral, foi a segunda maior financiadora de candidatos em 2008, com R$ 6,5 milhões doados. A entidade só poderia doar 2% de sua receita referente ao ano anterior. Segundo o presidente da associação, Sergio Ferrador, a entidade considera a receita das empresas doadoras já que, ainda segundo Ferrador, a AIB não tem receita fixa, associados e nem mesmo sede. (mais…)