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Atualizado: 22/02/2010 – 16h58

Justiça Eleitoral aceita pedido de suspensão da cassação do prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB) também conseguiu se livrar da cassação.

A justiça também revelou que os vereadores Antonio Donato (PT), Arselino Tatto (PT), Gilberto Natalini (PSDB), Italo Cardoso (PT), José Américo (PT), José Police Neto (PSDB), Juliana Cardoso (PT) e Marco Aurélio Cunha (DEM), também foram cassados.

Agora o prefeito e sua vice aguardam posição do Tribunal Regional Eleitoral.

O pedido de cassação

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, havia cassado o mandato do prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e de sua vice, a peemedebista Alda Marco Antonio. Junto, oito vereadores também haviam tido seus mandatos cassados. Segundo a decisão anteior foram constatadas irregularidades no recebimento de doações durante a campanha de 2008.

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, cassou o mandato do prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e de sua vice, a peemedebista Alda Marco Antonio. Segundo a decisão judicial foram constatadas irregularidades no recebimento de doações durante a campanha de 2008.

A decisão, porém, permite recurso sem que o prefeito tenha que deixar o cargo. Os advogados do prefeito já se manifestaram contra a decisão e anunciaram que vão entrar com o recurso.

Em 2009 foram inspecionados cerca de 1,3 milhão de veículos na cidade de São Paulo. Neste ano, cada proprietário desembolsou o valor de R$ 52,73 pela inspeção em seu veículo. No ano que vem, com a entrada da lei federal que obriga a inspeção em todo o país, além do motorista paulistano pagar mais caro pela inspeção (a taxa deve sofrer reajuste), a prefeitura da cidade de São Paulo poderá ser desobrigada  a restituir o valor pago pelo serviço.

Em 2010 a inspeção veicular passa a ser obrigatória em todo o território nacional e segundo resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), a restituição dessas taxas não poderá mais ser realizada. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, já pediu que o caso seja analisado e que a procuradoria-geral do município se manifeste a respeito.

O prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), autorizou o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O aumento será feito por meio da alteração no valor dos imóveis na Planta Genérica de Valores (PGV). Com essa alteração na Planta Genérica será possível aumentar o imposto em até 40% dependendo da localização do imóvel.

Isenção

O prefeito, porém, disse que um número “muito grande” de contribuintes estarão isentos do imposto, mas não precisou quantos serão beneficiados. Atualmente, imóveis avaliados em até R$ 61.240,11 na Planta Genérica de Valores são isentos do imposto, porém este valor poderá ser alterado com o projeto de lei que a Secretaria Municipal de Finanças deverá encaminhar para a Câmara Municipal nesta terça-feira (16).

• Indicação de imóvel para desconto no IPTU 2010 vai até 30 de novembro

O atual secretário estadual de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSDB), deve sair candidato ao governo do Estado de São Paulo no ano que vem com o apoio do prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). As informações são de Gabriela Guerreiro, da Folha Online. Segundo a reportagem publicada nesta terça-feira (06), Kassab trabalha para consolidar a aliança PSDB-DEM e que os dois partidos acreditam na eleição do sucessor de José Serra ao Palácio dos Bandeirantes.

Já o PT, ainda de acordo com a reportagem, planejaria lançar um nome do próprio partido ao governo de SP, como  revelou a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, que tem como candidato o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci.

Alguns membros do partido chegaram a cogitar um apoio a Ciro Gomes, que acabou de transferir seu domicílio eleitoral para São Paulo, mas segundo a ex-prefeita, o PT entende que a candidatura de Ciro não tem a ver com SP.

Folha Online – Brasil – Kassab diz que Ciro não atrapalha aliança DEM-PSDB em SP e que confia em vitória – 06/10/2009 http://bit.ly/nyiGF

O ex-vice governador de São Paulo Claudio Lembo (DEM), aceitou o pedido do prefeito Gilberto Kassab, e deverá assumir em dezembro a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, segundo a assessoria de Imprensa da Prefeitura. De acordo com a Prefeitura, Kassab ficou “muito feliz” em contar com sua experiência e “expressividade no mundo jurídico”.

Claudio Lembo já comandou a pasta por outras duas ocasiões. A primeira vez foi durante o governo de Olavo Setúbal, a segunda, durante o governo Jânio Quadros, em 1986. Lembo assume a pasta no lugar de Ricardo Dias Leme, que deverá regressar ao Ministério Público.