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Atualizado: 22/02/2010 – 16h58

Justiça Eleitoral aceita pedido de suspensão da cassação do prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB) também conseguiu se livrar da cassação.

A justiça também revelou que os vereadores Antonio Donato (PT), Arselino Tatto (PT), Gilberto Natalini (PSDB), Italo Cardoso (PT), José Américo (PT), José Police Neto (PSDB), Juliana Cardoso (PT) e Marco Aurélio Cunha (DEM), também foram cassados.

Agora o prefeito e sua vice aguardam posição do Tribunal Regional Eleitoral.

O pedido de cassação

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, havia cassado o mandato do prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e de sua vice, a peemedebista Alda Marco Antonio. Junto, oito vereadores também haviam tido seus mandatos cassados. Segundo a decisão anteior foram constatadas irregularidades no recebimento de doações durante a campanha de 2008.

O atual secretário estadual de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSDB), deve sair candidato ao governo do Estado de São Paulo no ano que vem com o apoio do prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). As informações são de Gabriela Guerreiro, da Folha Online. Segundo a reportagem publicada nesta terça-feira (06), Kassab trabalha para consolidar a aliança PSDB-DEM e que os dois partidos acreditam na eleição do sucessor de José Serra ao Palácio dos Bandeirantes.

Já o PT, ainda de acordo com a reportagem, planejaria lançar um nome do próprio partido ao governo de SP, como  revelou a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, que tem como candidato o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci.

Alguns membros do partido chegaram a cogitar um apoio a Ciro Gomes, que acabou de transferir seu domicílio eleitoral para São Paulo, mas segundo a ex-prefeita, o PT entende que a candidatura de Ciro não tem a ver com SP.

Folha Online – Brasil – Kassab diz que Ciro não atrapalha aliança DEM-PSDB em SP e que confia em vitória – 06/10/2009 http://bit.ly/nyiGF

O ex-vice governador de São Paulo Claudio Lembo (DEM), aceitou o pedido do prefeito Gilberto Kassab, e deverá assumir em dezembro a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, segundo a assessoria de Imprensa da Prefeitura. De acordo com a Prefeitura, Kassab ficou “muito feliz” em contar com sua experiência e “expressividade no mundo jurídico”.

Claudio Lembo já comandou a pasta por outras duas ocasiões. A primeira vez foi durante o governo de Olavo Setúbal, a segunda, durante o governo Jânio Quadros, em 1986. Lembo assume a pasta no lugar de Ricardo Dias Leme, que deverá regressar ao Ministério Público.

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O atual prefeito da cidade de Sâo Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), foi reeleito com mais de 60% dos votos. A candidata e ex-prefeita de São Paulo foi derrotada, alcançando apenas 39% dos votos válidos.

Antes das 19h, a candidata do PT assumiu a derrota em pronunciamento realizado em frente de sua casa no Jarim Europa.

Kassab

Kassab já foi vereador da capital paulista, deputado estadual e deputado federal em duas legislaturas, tendo sido também secretário de Planejamento em parte da gestão do prefeito Celso Pitta (1997-2000). Em 2004 foi candidato à vice-prefeito na chapa encabeçada pelo tucano José Serra. Eleito, Serra abandonou a prefeitura para disputar o governo do Estado em 2006, deixando a prefeitura para seu vice, Gilberto Kassab.

Em dois anos de gestão, deu sequência ao programa de governo de José Serra, com quem sempre fez questão de dividir os bons resultados de pesquisas realizadas durante a eleição.

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A decisão do Juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, em relação a representação da candidata do PT, Marta Suplicy que pedia a impugnação da candidatura de Gilberto Kassab (DEM), foi contrária ao parecer do promotor do Ministério Público, Eduardo Rheingantz, que defendeu que a representação devesse ser julgada procedente. No lugar dessa decisão, o magistrado optou por cobrança de multa.

“…respeitado o entendimento exposto pelas representantes e, ainda, pelo Ministério Público Eleitoral, não vejo como adequada a sanção de cassação de registro da candidatura, porque desproporcional e exagerada ao ato realizado”, respondeu o Juiz.

Como condenação, o Juiz optou apenas por uma multa de R$ 5.320,50 ao candidato do DEM. A coligação da candidata petista comunicou que irá recorrer por considerar a decisão “branda”.

Leia:

• Promotor dá parecer favorável à impugnação da candidatura de Kassab

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Um parecer favorável à representação protocolada pela candidata Marta Suplicy (PT), foi concedido hoje pelo promotor eleitoral Eduardo Rheingantz. Nela a petista pede a impugnação da candidatura do candidato Gilberto Kassab (DEM), pelo evento do último dia 15, quando o prefeito Gilberto Kassab posou ao lado do governador José Serra (PSDB) com um cheque simbólico com o valor de R$ 198 milhões para as obras do metrô da cidade. A foto chegou a ser veiculada no site do candidato do DEM.

Parecer do Procurador

“Com efeito, os representados -especialmente o presidente do Metrô e o candidato Kassab, que são agentes públicos- usaram bens públicos móveis e imóveis para fins eleitorais”, afirmou o procurador. “De fato, fosse uma mera cerimônia administrativa de repasse de recursos, -como sustentam os representados -não precisava ser um espetáculo, que contou inclusive com artifícios visuais”, concluiu. O procurador Eduardo Rheingantz defende que a representação deve ser julgada procedente.

Mesmo com o parecer favorável, a representação ainda precisa ser julgada procedente pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de Sâo Paulo) e a decisão, confirmada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília.

Resposta

A assessoria do prefeito e candidato à reeleição saiu como uma nota em que afirma ter cumprido rigorosamente a legislação.

“O parecer do Ministério Público foi proferido antes da apresentação de provas como a documentação do Metrô atestando que todas as despesas do evento foram arcadas pela companhia. O juiz vai decidir com base em todas as provas juntadas no processo. A campanha de Kassab reafirma que o evento cumpriu rigorosamente a legislação.”